Cegos e surdos, por Kakay

Presos são abandonados

E oferecidos ao coronavírus

“A vida não é menos incoerente do que os sonhos;
é apenas mais insistente.”

José Eduardo Agualusa

Em pleno meio da tarde de uma 3ª feira, sento-me prazerosamente para assistir a uma conversa entre Agualusa e Mia Couto. Discutem sobre o ato de escrever, sobre como cada um cria um personagem, sobre a necessidade de ter paixão e disciplina para ser um escritor. Um escreve durante os sonhos, embalado nesse mistério insondável; o outro, no limiar do sono, enquanto ainda existe uma pretensa lucidez. Os 2 conversam por duas horas e nos fazem esquecer, durante esse período, dos horrores que estamos vivendo no Brasil.

Poder sair das notícias do país, da nossa mesquinha e cruel realidade, no meio de uma tarde de isolamento é uma tentativa de resistir.

Uma pergunta instigante sobre qual literatura deve sair, ser produzida, sobre esse momento de terror é respondida com uma resposta sem definição. A perplexidade justa da pergunta se confunde com a aflição e a dúvida da resposta. Na verdade, essa é uma indagação que tem nos acompanhado durante esta pandemia. Como o mundo será se e quando vier o tal novo normal? O homem, que já dava muitas pistas de que não sabe o seu lugar no mundo, agora parece que terá maiores motivos para se sentir perdido.

Nas intrigantes palavras de Clarisse Lispector:

“Vida é o desejo de continuar vivendo e vida é aquela coisa que vai morrer. A vida serve é para se morrer dela.”

Não sou dos que “polianamente” acreditam que o futuro será melhor. Penso que assistimos a uma desumanização crescente. Como advogado criminal, não consigo deixar de pensar na tragédia do sistema carcerário. Antes da pandemia nosso sistema prisional, que já podia ser considerado medieval, humilhava-nos frente aos que carregam um resto de humanidade e viés civilizatório. Durante a pandemia o caos cuida de afastar qualquer resquício de humanidade.

A maldade e o descaso estão incrustados em boa parte da sociedade brasileira. Na quase totalidade da outra parte reina a indiferença. Ou seja, um muro de covardia e de obtusidade foi erguido para que não vejamos a tragédia dos presídios. Um invisível círculo de giz foi riscado para impedir que o cheiro dos presos alcance o lado de fora. E um ensurdecedor silêncio se faz envolto numa densa e opaca nuvem para não permitir que ouçamos os gritos alucinantes de socorro. Parece um livro de ficção. Haja criatividade para descrever uma realidade tão covarde e abjeta.

Recorro-me ao velho Miguel Torga em Penas do Purgatório:

“Guarde a sua desgraça
O desgraçado.
Viva já sepultado
Noite e dia.
Sofra sem dizer nada.
Uma boa agonia
Deve ser lenta, lúgubre e
calada.”

Não farei aqui um relato das condições sub-humanas a que são submetidos os presidiários no Brasil. Estamos roucos de gritar estes horrores e a grande maioria da sociedade surda para ouvir. Essas pessoas estão absolutamente cientes e optaram por uma cumplicidade letal com o silêncio criminoso.

Para a quase totalidade das “pessoas de bem” o homem quando é condenado perde, além da liberdade, todo e qualquer direito à dignidade. Passa a ser um indesejável objeto e o Estado pode dispor dele como quiser. Não se pode falar que vira um animal, pois os animais ainda comovem o mundo que se mobiliza para denunciar os abusos e os maus tratos, mas vira “coisa”, descartável, desprezível.

O tema do vírus entrando e dominando os presídios como se fosse uma facção criminosa não sensibiliza, salvo os que já estão exauridos de serem sensibilizados. Para muitos seria uma solução se houvesse uma limpeza sanitária, como se fosse possível entregar o domínio das cadeias para a doença assim como, de certa forma, já se entregou para as facções criminosas.

A humana compaixão que deveria prevalecer nas relações deixou de existir. Para se ter compaixão é necessário que a pessoa não somente veja a outra, mas que se coloque no lugar da outra e sinta as suas dores, angústias, medos, necessidades. Mas o pressuposto é que “veja” o outro antes de se colocar no lugar dele. Um véu turvo de desumanidade vedou os nossos olhos. Quem nem sequer vê o outro não pode se colocar no lugar dele. Esse é um pressuposto que ficou vencido no caminho. Um entulho a denunciar o nosso fracasso. A insensibilidade, o egoísmo, a vaidade, a desfaçatez, o cinismo, esses são o material, a matéria prima, que sustentam o muro que isola o mundo. Que divide os homens.

Para não voltarmos aos temas sobre o flagelo do sistema carcerário vamos dar um exemplo atual da cúpula do Poder Judiciário. Os exemplos diários já não nos comovem. Lembro-me de bater às portas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Strasbourg, para conseguir uma liminar que evitasse a extradição de uma pessoa para o Brasil alegando exatamente a miserabilidade e a falência dos nossos presídios. E ver, com certa tristeza, a Corte Internacional conceder a liminar impressionada com as condições sub-humanas e com o absoluto desprezo das autoridades. Tudo isso antes da tragédia do vírus.

Em março deste ano, no início da pandemia, antes ainda de se ter a noção da gravidade da crise sanitária, o Conselho Nacional de Justiça baixou a Recomendação 62 que adotou medidas preventivas à propagação da infecção nos sistemas de Justiça penal e socioeducativo. Tal medida, humanista e necessária, embora insuficiente, teve excelente repercussão nos meios jurídicos e mereceu aplausos da comunidade, inclusive internacional.

Em junho os dados do CNJ davam conta de que 32.500 pessoas tinham saído do cárcere em razão da Recomendação 62, o que representa 4,8 % do total de pessoas em privação de liberdade, excluídos o regime aberto e presos em delegacia. Abstenho-me de discutir quantas destas pessoas realmente mereciam estar presas, não fosse a política punitiva de encarceramento, para não voltar à velha crítica ao sistema de Justiça.

Porém, como na fábula do escorpião que pica quem o carrega nas costas em rio caudaloso, o 1º ato do atual presidente do CNJ tratou de excluir presos que cometeram crimes, ainda que sem violência ou grave ameaça, mas que estão no caderno do propalado combate à corrupção a qualquer custo.

Excluir os crimes de violência doméstica que tiveram grande aumento no período de pandemia, encontra, ao menos, uma justificativa. Mas usar o argumento de que o Estado não pode retroceder no combate à corrupção para manter detentos nos presídios infectos e infectados é condenar à morte essas pessoas em nome de um proselitismo e de um afago aos punitivistas que não se conformaram com o teor humanista da Recomendação.

Uma medida de populismo penal. Na arguta observação do grande processualista penal Aury Lopes Júnior, foi criada a “teoria da seletividade viral-penal”: uma espécie de “imunidade viral por tipo penal”. Talvez a 1ª contribuição do Judiciário brasileiro para a ciência no combate à pandemia.

Na verdade, já era visível a resposta reacionária de boa parte dos Tribunais na interpretação e na aplicação da Recomendação 62, sempre com óbices e com a dificuldade de alguns juízes em tirar a venda que lhes dá o conforto da escuridão. Nosso Mia Couto ensinou:

“Cego é o que fecha os olhos
e não vê nada.
Pálpebras fechadas, vejo luz
Como quem olha o sol
de frente.
Uns chamam escuro
ao crepúsculo
de um sol interior.
Cego é quem só abre
os olhos
quando a si mesmo se
contempla.”

Neste momento em que o combate ao vírus deveria ser a 1ª opção de todos, em um país onde o governo politizou o vírus e não privilegiou a ciência, é inconcebível retroceder. Nossa irrestrita solidariedade aos 157 funcionários do Supremo Tribunal que estão infectados. É necessário que, mesmo contando com as melhores condições de trabalho e um excepcional serviço de saúde, elevemos nosso pensamento positivo a eles, pois o vírus é traiçoeiro e covarde, elegeu o pobre como vítima preferencial, mas não perdoa ninguém e é implacável.

É sempre bom nos refugiarmos em Pessoa no insuperável Livro do Desassossego:

“Um quietismo estético da vida, pelo qual consigamos que os insultos e as humilhações, que a vida e os viventes nos afligem, não cheguem a mais que a uma periferia desprezível da sensibilidade, ao recinto exterior da alma consciente.

Todos temos por onde sermos desprezíveis. Cada um de nós traz consigo um crime feito ou o crime que a alma não lhe deixa fazer”.

Artigo publicado originalmente no Poder 360.