Cresce 11% o número de ações por racismo no trabalho

Por Marcelo Menna Barreto

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais apresentam o maior número de ações. Restaurantes e call center lideram ranking. Jurista aponta um despertar da sociedade para a questão racial como motivação

O número de causas trabalhistas denunciando racismo no ambiente de trabalho cresceu 11% em relação ao ano passado. Foram cerca de 1.900 ações protocoladas na Justiça segundo a Data Lawyer.

A empresa de dados estatísticos jurídicos e inteligência artificial informa ainda que o valor inicial das causas ultrapassa R$ 402 milhões. Os setores mais acionados foram os de call center e restaurantes.

De acordo com o levantamento da Data Lawyer, a maior parte dos processos foram registrados em São Paulo, com 672 casos. O Rio Grande do Sul vem em segundo lugar com 237 ações e Minas Gerais em terceiro, com 141.

Júlio Cesar Martins, analista legal da Data Lawyer, explica que os dados foram extraídos em 28 de dezembro passado. Segundo ele, a quantidade de processos rastreados no Brasil pelo sistema da empresa foi de 7.378.835 de 2017 a 2020.

Desses, segundo Martins, 7.179 processos continham o termo racismo citado em peças iniciais e decisões. A ferramenta de Data Lawyer tem 94% de assertividade.

Despertar

O advogado Luis Carlos Moro, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho e secretário-geral da Associação Americana de Juristas, acredita que o fato medido pela Data Lawyer não é um caso isolado e deve estar acontecendo nos outros campos do direito. “De fato estamos tendo um despertar para o tema racismo e todo despertar trás consigo a necessidade de se rever valores”, aponta.

Para Moro, racismo é um tema transversal. “O que antes parecia ser uma piada, uma gracinha, era, de fato, algo ofensivo”. Afirma.

É por isso que ele entende que a questão deve estar repercutindo em questões judiciais além da trabalhista. Ele lembra o recente caso de vereadores gaúchos que em sua posse se negaram a cantar o hino rio-grandense por conter em uma parte versos de conotação racista. “A questão também está impactando entre vizinhos, em condomínios. Eram casos que antes não se judicializavam”, diz.

Artigo publicado originalmente no Extra Classe.