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A discussão da suspeição, que escancara nítida parcialidade, já se transformou em uma saga ou um folhetim, com capítulos novos a cada semana. Nós, integrantes do Grupo Prerrogativas, já sabíamos desde 2013 que a Operação Lava Jato tinha evidente objetivo político. O lawfare, uso político do direito contra adversários-inimigos, transparecia desde os primeiros passos da operação, podendo-se até mesmo afirmar que o “paciente zero” da epidemia jurídica estava localizado no Habeas Corpus n° 95.518, em que o Supremo Tribunal Federal disse, com toda as letras, que o juiz Moro praticara abusos na condução do processo.

Decidimos, assim, escrever uma trilogia para registrar, para a história, tudo o que vem ocorrendo no Brasil no plano dessa Operação que contou – e ainda conta – com amplo apoio na grande mídia. A Operação Lava Jato se transformou em um “enunciado performativo”, a ponto de parcela considerável da comunidade jurídica aderir à tese de que os fins justificam os meios, o que se pode ver, no âmbito da Força-Tarefa do Ministério Público, pelas declarações de Deltan Dallagnol de que garantias processuais são “filigranas” e o “que vale é a política”, tudo simbolicamente representado pela declaração de que a Força-Tarefa do MPF assumiu um lado na política, escolhendo entre o diabo e o coisa ruim, deixando explícito que optaram pelo então candidato Bolsonaro. Isso tudo dito em rede nacional de televisão pelo agora jubilado procurador Carlos Fernando Lima.

“O Livro das Suspeições” abriu a trilogia, com o subtítulo “O que fazer quando sabemos que sabemos que Moro era parcial e suspeito?”, reunindo textos de mais de quarenta autores. Agora, lançamos o segundo volume, intitulado “O Livro das Parcialidades”, com 28 textos, produzidos por 35 autores. Completando a trilogia, em breve lançaremos “O Livro dos Julgamentos”.

Agradecimentos

O Grupo Prerrogativas congrega juristas e advogados cuja união resulta de matrizes de pensamento essenciais, mas também de algumas referências pessoais inspiradoras.

Nosso propósito comum de assegurar o predomínio das garantias constitucionais, traduzidas nas ferramentas indispensáveis ao exercício da defesa pelos advogados, vem a ser complementado pelo exemplo daqueles que tiveram a generosidade de oferecer o seu prestígio e o simbolismo de suas trajetórias como pilares da constituição desse projeto.

É certo que o Grupo Prerrogativas é constituído a partir da noção de que a defesa da Democracia reivindica uma intransigente observância de preceitos como o devido processo legal, a presunção da inocência e as garantias da ampla defesa e da imparcialidade judicial. Mas dificilmente poderíamos materializar essa conjugação entre o aperfeiçoamento institucional e a sua concretização jurídica, senão a partir das evocações modelares dos nossos patronos Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner.

Para os integrantes do Grupo Prerrogativas, a constante lembrança dessas figuras icônicas da advocacia, da militância político institucional e da vida acadêmica, representa a centelha animadora de tantas iniciativas e eventos voltados à difusão de nossas ideias e da luta em favor do Estado de Direito.

Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, falecido precocemente, deitou em nossas memórias a gravura nítida de um estadista discreto, cuja dimensão se agigantava pela sua inigualável capacidade de diálogo. Nos dias atuais, tão carentes da busca de pontos de conexão entre polos opostos na vida política e na sociedade, Sigmaringa faz uma falta imensa.

Nosso consolo ante o seu desaparecimento prematuro consiste justamente na retenção dessas lições que ele nos legou. Conversar sempre; construir pontes de entendimento, mantendo sempre a matéria-prima de valores intacta, a bem dos progressos político e social, sobretudo.

Celso Antônio Bandeira de Mello, por sua vez, prossegue a representar para nós um grande alicerce, por sua atitude altiva e sólida, que articula em profundidade um vasto conhecimento jurídico com uma perspectiva ímpar de jurista lúcido e comprometido com o ideal de uma democracia avançada, de base popular e dotada de uma estrutura constitucional firme.

Já a professora Weida Zancaner assegura a percepção de que as origens acadêmicas permanecem vivas em nós e instruem permanentemente a nossa atuação coletiva, trazendo ao convívio do Grupo Prerrogativas um espírito sempre jovem e esperançoso, a nos conceder a energia para seguirmos na luta pelo Direito e pela Democracia.

Aos nossos patronos, o reconhecimento de que mais essa obra do Grupo Prerrogativas é produto de sua permanente presença em nossos corações e em nossas consciências, não apenas como profissionais, mas também como cidadãos.

Por fim, agradecemos a colaboração decisiva da Gisele Ricobom e do Instituto Joaquin Flores Herrera, pelo apoio e dedicação a esta obra, decisivos para que fosse viabilizada em tempo recorde.

​​​​Marco Aurélio de Carvalho e Mauro de Azevedo Menezes

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