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Prerrogativas desmente Estadão: “Nada foi proposto a Lula”

Prerrogativas desmente Estadão: “Nada foi proposto a Lula”

Por Plinio Teodoro

Reportagem do Estadão diz que grupo de juristas propôs a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP. Marco Aurélio Carvalho diz que será uma “honra” debater o tema com Lula, mas que isso não foi feito e a proposta sequer existe.

Coordenador do Grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas na defesa do Estado Democrático de Direito, Marco Aurélio Carvalho, mostrou espanto e perplexidade com a reportagem de Luiz Vassalo na edição desta segunda-feira (17) de O Estado de S.Paulo intitulada “advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP”.

O grupo não formulou nenhuma proposta a respeito do sistema de Justiça. Até pretende dar sua colaboração quando for chamado para essa tarefa. Mas, não procurou e não foi procurado pelo presidente Lula“, disse Carvalho à Fórum.

Em nota, o grupo afirma que a “necessidade de se debater e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça, em todos os seus mais amplos aspectos, foi e continua sendo um ponto de união entre todos os integrantes” do grupo, mas que não há “nenhuma proposta formulada a respeito“.

Será uma honra debater esse tema com o presidente Lula se ele achar conveniente, no momento em que achar conveniente e se fizer o convite para que a gente ofereça nossas reflexões. Mas, o fato é que isso não foi feito“, diz o jurista.

A reportagem do Estadão, que tenta colar no grupo a pecha de “advogados anti-lava jato“, chega a provocar outros juristas para criticar a proposta, que nem ao menos existe, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, que tem fala distorcida pelo jornal após dizer que não conhece e “não tenho o que opinar relativamente ao seu mérito”.

Traz surpresa alguns trechos da matéria que são as resistências oferecidas por interlocutores. Eles nem sequer conhecem a proposta, tanto que a proposta nem sequer existe. E como eu vou resistir a alguma coisa que nem sequer existe. Como vou ser contra a alguma coisa que nem sei exatamente o que é”, diz o coordenador do Prerrô.

“É estranho, né? Mostra uma predisposição de não se discutir esse tema. Agora deixar claro que o grupo Prerrogativas desde sempre apoiou e continua apoiando a independência das instituições do nosso sistema de Justiça: a independência do Judiciário, do Ministério Público. Continuamos combatem a instrumentalização dessas instituições a serviço de interesses políticos eleitorais e talvez isso cause repulsa”, emendou Carvalho.

Na reportagem, Estadão busca dar conotação pejorativa ao grupo ao dizer que “alçados à condição de conselheiros de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados de perfil crítico à Operação Lava Jato e alinhados à candidatura petista buscam emplacar uma proposta de reforma do Judiciário no futuro plano de governo do ex-presidente”.

Entre as reformas fictícias citadas pelo jornal estariam “mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias”.

Leia a nota do Grupo Prerrogativas na íntegra

O Grupo Prerrogativas, em razão de matérias que foram publicadas em jornais de grande circulação no dia de hoje, esclarece que:

  1. A necessidade de se debater e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça, em todos os seus mais amplos aspectos, foi e continua sendo um ponto de união entre todos os seus integrantes.
  2. Não há, entretanto, nenhuma proposta formulada a respeito.
  3. Curiosa, pois, a resistência a algo que sequer existe.
  4. No mais, e por fim, somos defensores conhecidos da independência do judiciário e do Ministério Público .
  5. O que combatemos, desde sempre, é a instrumentalização das nossas instituições a serviço de interesses políticos e eleitorais.

Dia 17/01/2022

Marco Aurélio de Carvalho

Publicado originalmente na Revista Fórum.

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